Infrator é obrigado a recolher entulho após ser flagrado pela prefeitura

Multa para descarte irregular pode chegar a R$ 33 mil

Porto Velho, Rondônia -  A Prefeitura de Porto Velho intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas da capital. Nesta última quinta-feira (14), um infrator foi identificado e obrigado a recolher materiais descartados ilegalmente em uma área da região do Cai N’Água.

Segundo a prefeitura, a identificação ocorreu através de um sistema integrado que reúne denúncias anônimas e monitoramento por câmeras de segurança espalhadas pela cidade. O local onde o descarte aconteceu já havia recebido mais de 40 ações de limpeza apenas neste ano, devido à recorrência do problema.

Com as imagens do flagrante, o município conseguiu localizar o responsável e emitir uma notificação determinando a retirada imediata do entulho descartado irregularmente. A entrega da notificação foi realizada pelo próprio prefeito Léo Moraes, que destacou a importância da conscientização da população no combate a esse tipo de prática.

Após ser notificado, o infrator retornou ao local e realizou o recolhimento do material descartado, dando a destinação correta ao entulho sem causar prejuízos ao meio ambiente e à limpeza urbana.

A prefeitura reforça que o descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental e pode gerar multas que chegam a R$ 33 mil, além de outras penalidades previstas na legislação.

A população também pode colaborar denunciando casos de descarte irregular através do WhatsApp disponibilizado pela prefeitura: (69) 98473-2922.

Fonte: Secom
Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos