O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria Psicossocial, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado, promoveu, na última semana, mais um ciclo de palestras voltado às comarcas do interior. As atividades ocorreram nas cidades de Cerejeiras, Colorado do Oeste, Vilhena e Cacoal, reunindo magistrados(as), servidores(as), equipes técnicas e representantes da rede de proteção à infância.
As palestras foram ministradas pela assistente social Viviani Bertola e pelo psicólogo Fredson dos Santos Batista. O principal objetivo da ação é fomentar e ampliar o conhecimento sobre a temática da entrega voluntária de crianças para adoção, conforme estabelecido pela Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2023, que regulamenta o procedimento e orienta os órgãos do Judiciário sobre a escuta qualificada e o acolhimento humanizado às gestantes e mães em situação de vulnerabilidade.
Durante as palestras, foram abordados temas como o aspecto legal e ético da entrega voluntária, o papel das equipes psicossociais e das varas da infância no acolhimento das mulheres, os protocolos de atendimento interinstitucional e a importância da articulação em rede além de estudos de casos práticos e discussões sobre boas práticas no atendimento humanizado. Em Cacoal, a palestra foi realizada no auditório da faculdade Uninassau.
As formações também proporcionaram momentos de troca de experiências entre as equipes das comarcas, fortalecendo a atuação conjunta e garantindo que o atendimento às famílias seja realizado com sensibilidade, sigilo e respeito aos direitos da criança e da mulher.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ-RO — link original
Fonte: TJ - RO
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