TRE-RO desaprova contas do Partido Verde e aprova empréstimo de urnas a entidades sociais

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TRE-RO desaprova contas do Partido Verde e aprova empréstimo de urnas a entidades sociais

PV teve contas eleitorais de 2024 desaprovadas - Foto: Marcelo Gladson / Primeiro Minuto

Porto Velho, RO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou sessão sob a presidência do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, com a presença dos juízes e juízas Tânia Mara Guirro, Sérgio William Domingues Teixeira, Taís Macedo de Brito Cunha, Kherson Maciel Gomes Soares e Sandra Maria Correia da Silva.

Entre os principais julgamentos, o Diretório Estadual do Partido Verde teve suas contas eleitorais de 2024 desaprovadas, por unanimidade, conforme voto da relatora juíza Tânia Mara Guirro.

Já o recurso eleitoral da candidata Viviane Pereira dos Santos Ferreira, referente às eleições de 2024 para o cargo de vereadora em Porto Velho, foi acolhido e provido, aplicando-se a teoria da causa madura, segundo o voto do relator juiz Sérgio William Domingues Teixeira.

No município de Theobroma, o candidato Claudinor Paula teve o recurso negado e a decisão mantida, conforme voto da relatora juíza Taís Macedo de Brito Cunha.

O Partido Social Cristão (PSC), já incorporado ao Podemos, teve suas contas anuais de 2022 aprovadas com ressalvas, de acordo com o relator juiz Kherson Maciel Gomes Soares.

A juíza Sandra Maria Correia da Silva relatou a ação de desfiliação partidária do deputado Ismael Crispin, julgando o pedido procedente, além de aprovar com ressalvas as contas do Partido Democracia Cristã referentes ao exercício de 2023.

Nos processos administrativos, o Tribunal autorizou o empréstimo de urnas eletrônicas à APAE de Buritis e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Horizonte do Oeste, ambos deferidos por unanimidade.

Também foi aprovada a designação da juíza Simone de Melo como titular da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, com mandato de 29 de setembro de 2025 a 28 de setembro de 2027, e a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral a instituições parceiras do TRE-RO.

A sessão foi encerrada às 16h42, com lavratura de ata assinada pelo presidente em exercício, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.

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