Porto Velho,RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) publicou dois editais importantes nesta sexta-feira (10), ambos assinados pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, convocando os membros da instituição para as eleições do Conselho Superior e da Ouvidoria do MP-RO.
Eleição para o Conselho Superior – biênio 2026/2027
De acordo com o Edital SEI nº 2/2025/CPJ, a eleição do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público será realizada no dia 24 de novembro de 2025, das 7h às 12h, por meio do Sistema de Votação Eletrônica VOTUS, acessado pela intranet do órgão.
As inscrições dos candidatos estarão abertas entre 7h do dia 13 de outubro e 14h do dia 22 de outubro de 2025, devendo ser feitas pelo e-mail cpj@mpro.mp.br.
O voto será facultativo, secreto e plurinominal, permitindo a escolha de até três nomes. Serão considerados eleitos os três procuradores de justiça mais votados, e suplentes os seguintes na ordem de votação. Em caso de empate, terá preferência o procurador mais antigo no cargo, e, persistindo o empate, o mais idoso.
A Comissão Receptora e Escrutinadora será presidida pelo Corregedor-Geral, Héverton Alves de Aguiar, auxiliado pelos promotores Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos e André Luiz Rocha de Almeida, com a promotora Yara Travalon atuando como suplente.
O edital reforça que o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral são inelegíveis para o Conselho Superior.
Eleição para Ouvidor e Ouvidor Suplente – biênio 2025/2027
Já o Edital SEI nº 3/2025/CPJ anuncia o processo eleitoral para Ouvidor e Ouvidor Suplente do MP-RO, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
As inscrições estarão abertas de 20 de outubro até 19 de novembro de 2025, também pelo e-mail cpj@mpro.mp.br, e poderão concorrer membros do MP em atividade com mais de 10 anos na carreira.
A eleição será feita em chapa única, conforme estabelece a Lei nº 6.000/2025, com mandato de dois anos e possibilidade de uma recondução. Poderão votar todos os procuradores de justiça ativos, exceto os que estiverem afastados ou aposentados.
Ambos os editais foram assinados eletronicamente pelo Procurador-Geral Alexandre Santiago, reforçando o compromisso do Ministério Público com a transparência e a gestão democrática interna.
Essas eleições definem dois dos principais órgãos de deliberação e controle do MP rondoniense, fundamentais para o fortalecimento da instituição e o aprimoramento da atuação ministerial em todo o estado.
%2014_07_39_8ea5be79.jpg)
0 Comentários