Audiência pública na Câmara confirmou cumprimento das metas fiscais e resultado primário positivo - Foto: Emily Costa
Durante a audiência, o Poder Legislativo Municipal avaliou as despesas e receitas e confirmou que o município manteve equilíbrio entre arrecadação e gastos no período, com resultado primário positivo. Os dados indicam o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na legislação.
A aplicação em educação ultrapassou o índice obrigatório de 25% da receita resultante de impostos, da mesma forma os investimentos em ações e serviços públicos de saúde superaram o mínimo de 15%.
O demonstrativo também apontou equilíbrio fiscal, com resultado primário positivo e controle do endividamento dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, destacou que a apresentação dos dados consolida o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas em lei. “A audiência pública é uma maneira de prestar contas para a sociedade. Os números apresentados demonstram que o município cumpriu as metas fiscais, respeitou os limites constitucionais e manteve o equilíbrio das contas, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população.”A audiência pública garante transparência na gestão fiscal e garante ao Poder Legislativo e à população o acesso às informações sobre as contas do município. O relatório pode ser consultado clicando aqui.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Emily Costa
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