Defensoria Pública abre seleção para estagiários de Direito em Buritis com bolsas de até R$ 2.415,00

Edital oferece vagas para graduação e pós-graduação, com bolsas de até R$ 2.415, além de cotas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência - Foto: Divulgação

Porto Velho, RO - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) abriu o III Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de estágio em Direito, nas modalidades de graduação e pós-graduação, na Comarca de Buritis. O edital nº 01/2025/DPG-CE/DPERO prevê uma vaga para cada nível de formação e formação de cadastro reserva.

O processo seletivo terá validade de três meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 3 a 7 de novembro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente no site concursos.defensoria.ro.def.br/editais/39.

Para concorrer à vaga de graduação, o candidato deve estar matriculado a partir do 6º período do curso de Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, e cursando do 7º ao 9º período no momento da posse. Também é necessário não ter condenações criminais nem vínculo com escritórios de advocacia.

Já para a vaga de pós-graduação, é exigido que o candidato tenha concluído o curso de Direito e esteja matriculado em uma especialização com carga mínima de 360 horas.

Os estagiários selecionados receberão bolsa de R$ 1.575,00 (graduação) ou R$ 2.415,00 (pós-graduação), além de auxílio-transporte. A carga horária será de cinco horas diárias para graduandos e seis horas diárias para pós-graduandos, preferencialmente no turno da manhã.

O edital também garante cotas para grupos específicos: 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas.

De acordo com o cronograma, o edital foi publicado em 31 de outubro, as inscrições ocorrerão de 3 a 7 de novembro, a lista parcial sairá no dia 11, os recursos poderão ser apresentados no dia 12 e o resultado final será divulgado no dia 14 de novembro de 2025.

A seleção será feita exclusivamente com base no índice acadêmico, sendo necessária média mínima de 6,0 pontos. Em caso de empate, a idade mais avançada será o critério de desempate.

Os estagiários atuarão presencialmente na Comarca de Buritis, sob supervisão de defensores públicos e servidores. Ao término das atividades, receberão certificado de conclusão, com registro da carga horária cumprida.

Assinado pela defensora pública Karoline Farias Pescador, o edital reforça o compromisso da Defensoria Pública de Rondônia com a formação prática de novos profissionais do Direito e com a valorização da diversidade e da inclusão no serviço público.

Fonte: Primeiro Minuto