TJRO e UERJ firmam parceria para ofertar mestrado em Direito em Rondônia

O curso será ofertado pela UERJ em parceria com a Emeron, e faz parte do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI) - Foto: Marcelo Gladson / Primeiro Minuto

Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), firmou o Acordo de Cooperação nº 002/2023-UERJ para a oferta do Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito no estado.

O convênio, formalizado no Processo Administrativo nº 0001581-20.2024.8.22.8700, tem como objetivo expandir a pós-graduação stricto sensu em Rondônia, promovendo o desenvolvimento da pesquisa jurídica e a qualificação profissional de magistrados, servidores e demais operadores do Direito.

O curso será ofertado pela UERJ em parceria com a Emeron, e faz parte do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI), que busca interiorizar o ensino de alto nível e fortalecer o vínculo entre universidades e órgãos públicos.

Segundo o termo, o projeto visa elevar o nível de reflexão teórica e prática do Direito, formar quadros qualificados para docência e pesquisa, e estimular a produção científica no estado.

O acordo tem vigência de 36 meses, a contar da assinatura em 22 de setembro de 2023, e não envolve repasse financeiro entre as instituições.

Assinaram o documento:
Cláudia Gonçalves de Lima, reitora em exercício da UERJ;
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TJRO;
Desembargador Raduan Miguel Filho, diretor da Emeron.

A publicação foi assinada digitalmente por Rosane Rodrigues da Silva Oliveira, diretora de departamento em substituição, no dia 23 de outubro de 2025.

📚 Com essa parceria, Rondônia dá mais um passo para fortalecer o ensino jurídico de excelência e ampliar o acesso à formação acadêmica de nível superior no âmbito do Poder Judiciário.

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