Prefeitura de Campo Novo de Rondônia autoriza contratação de passeio para idosos no Cacoal Selva Park

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia autoriza contratação de passeio para idosos no Cacoal Selva Park

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), autorizou a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Acqua Park Ltda / Cacoal Selva Park para a realização de um passeio de lazer destinado aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

De acordo com a Dispensa nº 051/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o contrato tem valor total de R$ 8.625,00 e visa proporcionar um pacote completo de hospedagem, alimentação e acesso às atividades do parque ou resort. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, com início às 15h do dia 24 e término previsto para as 17h do dia seguinte.

A contratação foi fundamentada nos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permitem a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que observados os princípios da legalidade, eficiência e transparência.

O pagamento será feito em duas parcelas:

50% antecipados, para garantir a reserva da data e estrutura;

50% restantes, pagos até cinco dias após a realização do passeio, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

O processo está vinculado ao orçamento 020606.08.242.0011.2058.0000, destinado às atividades socioassistenciais voltadas à pessoa idosa e com deficiência, conforme descrito na dotação 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

A autorização foi assinada eletronicamente pela secretária Fabiola Alves Medeiros, conforme Portaria nº 043/2021/GAB-PMCN, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos idosos e a promoção do bem-estar social por meio de atividades recreativas e de convivência.

Com essa ação, a Prefeitura busca fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade, incentivando momentos de lazer, integração e qualidade de vida para os idosos de Campo Novo de Rondônia.