Itapuã do Oeste corrige número de contrato com banda Forró Perfeito em errata oficial

Itapuã do Oeste corrige número de contrato com banda Forró Perfeito em errata oficial

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) publicou a Errata nº 009/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1232-06/2025 e à Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, para corrigir um erro material no número do contrato firmado com a empresa Banda Forró Perfeito Produções de Eventos Ltda.

Segundo o documento, o Contrato de Prestação de Serviços, que antes constava como nº 024/2025, passa a ter a numeração correta de nº 026/2025. Todas as demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas.

A empresa contratada, Banda Forró Perfeito Produções de Eventos Ltda, é inscrita no CNPJ nº 21.658.882/0001-57, com sede em Brasília (DF), e é representada por João José da Silva Vieira. A contratante é o Município de Itapuã do Oeste, inscrito no CNPJ nº 63.761.936/0001-55, representado pelo prefeito Idiznei Castro Martins.

O contrato, originalmente firmado por inexigibilidade de licitação, teve como objeto a prestação de serviços artísticos e culturais, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021.

A errata foi assinada no dia 8 de outubro de 2025 e publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (SEMECEL).

Com a correção, a Prefeitura reforça o compromisso com a transparência e a regularidade dos atos administrativos, garantindo que todos os registros oficiais reflitam corretamente as contratações realizadas pelo município.