Na ação, foram formalizados 40 casamentos indígenas em Guajará-Mirim/RO
Porto Velho, Rondônia - A Polícia Federal participou de ação institucional realizada na aldeia Indígena Tanajura, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, mediante Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Guajará-Mirim, com apoio de instituições públicas envolvidas na iniciativa.
A ação teve como finalidade a garantia dos direitos civis relacionados à família e às sucessões, bem como a regularização das relações familiares, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da segurança jurídica no âmbito da comunidade indígena atendida.
No total, foram formalizados 40 casamentos indígenas, assegurando o pleno exercício de direitos civis às famílias beneficiadas.
Fonte:
Comunicação da Polícia Federal em Rondônia
Comunicação da Polícia Federal em Rondônia
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