Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou, no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2025, a concessão de diárias e passagens para servidores e colaboradores que participarão de eventos oficiais em diferentes municípios do estado e também de outras regiões do país.
As portarias foram assinadas pelo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, e têm como base a Resolução nº 020/2014-PR e a Instrução nº 112/2023-TJRO, que regulamentam a concessão de diárias e indenizações de deslocamento intermunicipal.
Confira os principais destaques do Diário:
🎤 Palestrantes no II Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia
Eliana Souza Machado Schuber, colaboradora de Belém (PA), recebeu 2½ diárias para deslocamento a Porto Velho, entre 13 e 15 de novembro de 2025.
Rodrigo Mota Narcizo, colaborador do Rio de Janeiro (RJ), recebeu 3½ diárias para o mesmo evento, de 12 a 15 de novembro de 2025.
🎭 VII Mostra Cultural do Judiciário
Servidores de várias comarcas foram autorizados a se deslocar para Porto Velho entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro de 2025, com duração média de 6½ diárias.
Entre os participantes estão:
Abel Silvério dos Santos Filho (Alta Floresta d’Oeste)
Acácia Francielli Bueno Possmoser (Cacoal)
Adriano Carlos de Moreira (Presidente Médici)
Anilton dos Santos (Vilhena)
Azenaide Alves dos Santos Neves (Costa Marques)
Camila Procopio de Souza (Santa Luzia D’Oeste)
Caroline Cristina dos Santos Lima (Ji-Paraná)
Cassio Contarato Salvador (Cacoal)
Catia Cristina da Silva (Cacoal)
Dimeia de Oliveira Lino Rodrigues, Dineia Bernardo Rodrigues, Edeonilson Souza Moraes, Everaldo Sebastião Fornelli da Silva, Fabio Teixeira, Francilene da Cruz e vários outros servidores de diferentes comarcas.
🎓 Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Janaina Cristina Muniz Brito, coordenadora do Cerimonial da Emeron, recebeu 2½ diárias para deslocamento até Vilhena, onde atuará no curso entre 23 e 25 de outubro de 2025.
🌎 VI Congresso Internacional DHJUS 2025
O evento ocorrerá em Porto Velho, entre 16 e 22 de novembro de 2025, e reunirá palestrantes de várias partes do Brasil.
Foram concedidas diárias para:
Helena Angélica de Mesquita – Uberlândia (MG) – 4½ diárias;
Sara Wagner York – Rio de Janeiro (RJ) – 3½ diárias;
Flávia Belmont de Oliveira – João Pessoa (PB) – 3½ diárias;
Marisol de Paula Reis Brandt – Rio Branco (AC) – 4½ diárias;
Clarissa Ferreira Macedo D’Isép – Belém (PA) – 2½ diárias;
Francilene dos Santos Rodrigues – Boa Vista (RR) – 2½ diárias
Essas concessões visam viabilizar a participação e capacitação de servidores e palestrantes, fortalecendo ações de inovação, cultura e formação continuada dentro do Poder Judiciário de Rondônia.
Sobre o evento
O VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, em Porto Velho/RO, de forma presencial. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), em parceria com a Emeron, TJRO, MPT, MPRO e DPE/RO, o Congresso se consolidou como um dos mais importantes espaços de reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos que envolvem o Direito, a Justiça e os Direitos Humanos na Amazônia e no Brasil.
A edição de 2025, com o tema “Futuros Possíveis”, propõe um diálogo plural e interdisciplinar sobre as transformações sociais, políticas, tecnológicas e ambientais que impactam diretamente a democracia e a efetivação dos direitos fundamentais. Mais do que compreender as mudanças em curso, o evento busca construir alternativas inovadoras e sustentáveis que fortaleçam as instituições, promovam a inclusão social e ampliem os horizontes da justiça em diferentes contextos.
A programação contará com conferências internacionais e nacionais, mesas-redondas, colóquios, seminários de pesquisa, oficinas e Grupos de Trabalho (GTs), abrangendo temáticas diversas, como justiça socioambiental, sustentabilidade, inovações tecnológicas no sistema de justiça, governança e políticas públicas, justiça de gênero, segurança pública e acesso a direitos.
Aberto a mestrandos e doutorandos, acadêmicos de diversas áreas, profissionais do sistema de justiça, movimentos sociais e comunidade em geral, o Congresso pretende oferecer um ambiente dinâmico de aprendizado e intercâmbio. Trata-se de uma oportunidade de fortalecer a integração entre universidade, instituições jurídicas e sociedade civil, contribuindo para a formação crítica dos participantes e para o avanço de propostas comprometidas com uma justiça inclusiva, democrática e atenta às demandas do presente e do futuro.
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