SEGURANÇA JURÍDICA: Prefeitura de Porto Velho realiza ação de regularização fundiária na zona Leste

Ação visa atualizar cadastros e formalizar os processos individuais

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), realizará, de 10 de junho a 10 de julho de 2025, uma ação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) voltada aos moradores do assentamento Nova Aliança e do bairro Socialista, na zona Leste da capital.

O atendimento será realizado na Escola Municipal São Miguel, localizada na rua Raimundo Cantuária, bairro Jardim Santana, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h45 (exceto feriados).

A ação tem como objetivo atualizar cadastros e formalizar os processos individuais, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia. Técnicos da Semur já estão em campo cadastrando e vistoriando os imóveis, antecipando etapas para agilizar a entrega dos títulos definitivos.

CRONOGRAMA

Técnicos da Semur já estão em campo cadastrando e vistoriando os imóveis

10 a 18 de junho: Assentamento Nova Aliança (93 lotes nas ruas Humaitá, Edilson Nunes, Rosinelson de Souza, Macilene Avelino e Antônio Oliveira);

19 de junho a 10 de julho: bairro Socialista (287 lotes nas ruas José Vieira Caúla, Ibrahim Sued - Linhão Eletronorte, Raimundo Cantuária, 06 de Julho, Alexandre Guimarães, Mané Garrincha e Amazonas).

O secretário da Semur, Raimundo Alencar, destaca que a ação é um passo importante para garantir cidadania, dignidade e desenvolvimento urbano.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)