ALDIR BLANC: Divulgado edital para credenciamento de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

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ALDIR BLANC: Divulgado edital para credenciamento de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

Podem se inscrever no edital os agentes culturais que constituem espaços localizados no município de Porto Velho

Porto Velho, ROA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural) divulgou, nesta quarta-feira (7), o aviso de edital de chamamento público nº 006/2025 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porto Velho, pela Lei 14.399/2022 instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Serão selecionados 21 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. O valor total deste edital é de R$ 470 mil. Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio para a manutenção de espaços culturais no valor de R$ 10 mil; R$ 20 mil; R$ 30 mil e R$ 40 mil de acordo com cada categoria.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 7/05/2025 a 21/05/2025, por meio do e-mail: projetoaldirblanc.edital006@gmail.com. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O agente cultural deve encaminhar a inscrição com a seguinte documentação obrigatória: Formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho (projeto); Portfólio reunindo registros para comprovação dos últimos dois anos de atuação (fotos, vídeos, postagens em redes sociais, relatórios); Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o espaço, ambientes ou iniciativa artístico-cultural será inscrito conforme Anexo I, quando houver; Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; Declaração de representação, se for um coletivo sem CNPJ; Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

Podem se inscrever no edital os agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Porto Velho, e que tenham as seguintes características: seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; tenha pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.

O espaço ou iniciativa precisa estar cadastrado em algum dos cadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais: Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastros Municipais de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

O edital é composto pelas seguintes etapas: Inscrições – etapa de apresentação de projetos pelos agentes culturais; Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação e ainda Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

Para informações aos prazos e edital, acesse aqui.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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