BOAS PRÁTICAS: Governo de Rondônia e Ministério Público alinham ações para avançar na defesa dos direitos da população

A reunião aconteceu no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, para traçar soluções conjuntas em defesa da população

Porto Velho, RO - A equipe do Governo de Rondônia recepcionou os membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em visita institucional realizada na tarde desta quarta-feira (10). A iniciativa faz parte da programação de correição ordinária no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), e o objetivo da reunião com o Executivo é alinhar ações de fortalecimento dos direitos dos rondonienses.

O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves apresentou à Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com representantes das Secretarias de Segurança Pública, Assistência Social, Educação e Justiça, as boas práticas adotadas pelo Governo de Rondônia e orientadas pelo governador Marcos Rocha, para zelar pelos direitos das famílias rondonienses. Destacou ainda as oportunidades criadas para elevar o bem-estar social no Estado. “O Executivo Estadual trabalha em harmonia com todos os Poderes e instituições em prol da população. As políticas públicas refletem a sensibilidade do Governo às questões que envolvem a defesa das famílias rondonienses e à geração de um ambiente social melhor. A parceria com o MPRO fortalece a execução das ações em prol da sociedade’’, ressaltou.

Corregedor nacional alinha ações com o Governo de RO

ATUAÇÃO EFICIENTE

A atuação do Governo de Rondônia, com implantação de políticas públicas com foco no atendimento às necessidades da população, foi destacada pelo corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias, e pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira.

Um exemplo é o programa Criança Protegida, que fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência; e o programa Mulher Protegida, que destina auxílio financeiro de R$ 600 mensais para mulheres com medidas protetivas vigentes, oferecendo assistência psicossocial e oportunidade de capacitação.

Rondônia é o terceiro estado a receber a Corregedoria Nacional do Ministério Público. As correições já aconteceram na Paraíba e em Goiás. ‘‘Coloquei como parte da agenda nos estados, o contato com o Executivo, pois acredito que esse diálogo é fundamental para a execução e aperfeiçoamento em conjunto de políticas públicas. O Estado tem bons indicadores, como um dos menores índices de vulnerabilidade social e programas sociais importantes em execução, como o Mulher Protegida, em combate ao feminicídio’’, disse o corregedor.

O procurador-geral de Justiça do MPRO destacou a harmonia e apoio do Governo de Rondônia para atuação do Ministério Público. ‘‘Rondônia tem um Governo atuante, um MP atuante, um Judiciário atuante, e vejo que será modelo de política pública de proteção à criança, com o programa Criança Protegida, pois o Governo tomou essa responsabilidade para si, trouxe uma consultoria especializada, e tem engajamento, pois municípios e instituições foram convidados a participar desta iniciativa’’, acrescentou.

Equipe do Governo acolhe demandas do MP para soluções conjuntas

SOLUÇÕES CONJUNTAS

A visita também foi marcada pelo apontamento de soluções conjuntas para superação de desafios nos eixos de combate à crimes contra crianças e adolescentes, enfrentamento a violência doméstica e fortalecimento da educação infantil. Todas as demandas foram acolhidas pela equipe do Governo de Rondônia, que discorreu com entusiasmo sobre ações implantadas e inovações já planejadas para fortalecer Rondônia como referência no Brasil, em defesa dos direitos da população.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com foco na promoção de direitos, ocorre no período de 8 a 11 de abril com o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público de Rondônia nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres; com atuação nas seguintes áreas:

• Defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
• Violência contra a população LGBTQIAPN+;
• Proteção da infância e juventude; e
• Promoção da educação infantil.