PALESTRAS: MPRO participa de ciclo de palestras e orienta adolescentes sobre Direitos do Consumidor

Palestras fazem parte de projeto de extensão de faculdade

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor e do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), participou do projeto de extensão da faculdade UNISAPIENS levando orientações jurídicas para estudantes de uma escola pública, na última segunda-feira (6/11), em Porto Velho.

O encontro, que aconteceu na Escola Superior do Ministério de Rondônia (EMPRO), abordou assuntos como os direitos básicos do consumidor, práticas abusivas praticadas pelas empresas e como evitá-las e o hiperconsumismo.

Os adolescentes também foram apresentados à plataforma Consumidor Vencedor, um site integrado nacionalmente entre Ministérios Públicos que permite à população denunciar se sofreu alguma lesão a seus direitos como consumidor, acompanhar denúncias contra algum fornecedor de produto ou serviço e ainda saber quais caminhos deve percorrer para conseguir o pagamento de indenização ou de restituição de valores cobrados indevidamente.

Na ocasião, o Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, Titular da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor.

Assim como o MPRO, outras instituições abraçaram o projeto de extensão da faculdade e repassaram orientações para os adolescentes, entre elas: Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)