MP participa de série de audiências em unidades de acolhimento na Capital

Foto acessível: audiências virtuais

Porto Velho, RO - O Ministério Público, por meio da titular da Promotoria da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, participou de 33 (trinta e três) audências públicas, concentradas em unidades de acolhimento de Porto Velho.

As audiências, que reuniram representantes do sistema de Justiça, com a finalidade de dar celeridade ao processo e permitir a unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento nas unidades, estão sendo executadas desde o início do mês de setembro.

A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê. Em 16 audiências, referentes a 22 crianças e adolescentes abrigados, 10 foram reintegradas para as famílias de origem e 5 foram colocadas para adoção. Outras unidades receberam audiências no dia 8: Casa Cosme Damião, Casa Juventude, Ana Tereza Campello, Casa Lar Suelen Félix de Candeias do Jamari. Nestes locais foram 17 audiências, referentes a 18 crianças e adolescentes.

As audiências foram presididas pelo juiz Flávio Henrique de Melo. Conforme explicou a integrante do MPRO, a intenção do trabalho concentrado foi rever a situação dessas crianças e adolescentes internados. Durante a reavaliação, as famílias também foram ouvidas, para certificação de que situações de negligência ou abandono são momentâneas.

As audiências foram realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e instruídas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)/Ascom/TJRO