Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra uma pirataria digital .

Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão , além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da  internet.

Operação 404: policiais fazem buscas em casa de suspeito, no Espírito Santo

Segundo o Ministério da Justiça, os investigadores capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com uma pasta, uma operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:

• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• São Paulo

O principal crime investigado é uma violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Em coletiva de imprensa durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes.

"Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes", afirmou.

Já o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, disse que esses grupos estão ligados a organizações criminosas.

"Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação."

Operação nos estados

Espírito Santo:

Seis policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do estado cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa de Vila Velha, na Grande Vitória. O material apreendido não foi divulgado.

Pernambuco:

A 15º Vara Criminal da Comarca do Recife autorizou o bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores que serviriam como TV online pirata. Segundo a Polícia Civil do estado, outros detalhes sobre a ação devem ser divulgados "em momento oportuno".

Outras fases



Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV — Foto: Arquivo pessoal

O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming - que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal .

Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

Já na primeira fase, em 2019 , oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

Fonte: G1