Santo Antônio, uma das maiores hidrelétricas do país, ficará sob controle estatal por menos de sete dias. Entenda


Santo Antônio, uma das maiores hidrelétricas do país, ficará sob controle estatal por menos de sete dias. Entenda

Com aporte na empresa, Furnas subirá à posição de controladora societária, levando a operadora da usina de Rondônia para a Eletrobras

Porto Velho, RO - Após obter sinal verde da Assembleia Geral de Debenturistas nesta segunda-feira, Furnas fará um aporte na Santo Antônio Energia, ampliando sua participação no capital social da empresa de 43% para 72,4%. Como nova controladora, colocará a operadora da usina no Rio Madeira (RO) sob o chapéu da Eletrobras.

O período de Santo Antônio em terreno estatal, porém, deve durar menos de sete dias, considerando que a privatização da Eletrobras está prevista para o dia 13 de junho.

A hidrelétrica de Santo Antônio, assim como a de Jirau, também no Rio Madeira, foi um dos grandes projetos do governo Dilma Rousseff. A empresa é controlada pela Madeira Energia, que tem como sócios, além de Furnas, Caixa, Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Atrasos na entrega da usina e, por consequência no início da operação, levaram a uma disputa entre a Santo Antônio Energia e o consórcio construtor do empreendimento que chegou à Câmara Internacional de Arbitragem. Em fevereiro deste ano, uma decisão desfavorável à Santo Antônio foi divulgada, pedindo o pagamento de R$ 1,58 bilhão em compensação ao consórcio.

Para fazer frente a essa obrigação, os cinco sócios da usina aprovaram por unanimidade, no último dia 29 de abril, um aumento de capital na Santo Antônio. A decisão acendeu luzes amarelas no mercado porque apenas Furnas era apontada como fonte de recursos para essa aporte, que não deveria ser acompanhado pelos outros sócios.

O principal nó do imbróglio residia no fato de que o endividamento da Santo Antônio Energia alcançou R$ 19,4 bilhões no fim de março. E os contratos de dívida da empresa partilham as mesmas garantias reais, contando com cláusulas que preveem vencimento antecipado de débitos, o que poderia resultar em um cross default.

Na prática, um vencimento antecipado das dívidas de Santo Antônio somaria uma cobrança equivalente a 42% do endividamento consolidado da Eletrobras, informou a companhia, que é de R$ 41,63 bilhões no total.

Com isso, o aporte de Furnas em Santo Antônio é uma condição prévia para que a capitalização da Eletrobras seja realizada.

No último dia 2 de junho, Furnas fez uma primeira parte do aporte, no valor de R$ 681 milhões, proporcional a sua participação na Mesa Energia e já provisionado. Agora, recebeu aval para completar o investimento. Furnas espera receber comunicação da Mesa sobre as sobras de ações do aumento de capital na controladora da Santo Antônio Energia para subscrevê-las até esta terça-feira, dia 7, informou a Eletrobras. A partir daí, tem dois dias úteis para integralizar as ações.

Se isso ocorrer no dia 9, serão apenas cinco dias antes da data marcada para a privatização da Eletrobras.


Fonte: O GLOBO

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