PONTO FACULTATIVO: Decreto Estadual estabelece ponto facultativo no Dia de Corpus Christi, nesta quinta-feira


Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira e alguns municípios será feriado em comemoração à criação

Porto Velho, RO O Governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo para os servidores do Estado nesta quinta-feira (16), em comemoração ao dia de Corpus Christi. O ponto facultativo, fica a critério das empresas decidirem se suspendem ou não as atividades.

A medida segue no Decreto Estadual n° 26739 de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos. Também na quinta-feira, é comemorada a criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Costa Marques, sendo estabelecido feriado municipal, nestas cidades.

Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado, porém nos feriados não. Por regra, elas devem parar as atividades em um dia de feriado. No dia 17, sexta-feira, o expediente é normal, tanto para as repartições públicas estaduais, quanto para empresas privadas.

CORPUS CHRISTI

No Brasil, Corpus Christi é ponto facultativo e pode ser feriado municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, por meio de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.

O Corpus Christi é uma comemoração religiosa celebrada sempre numa quinta-feira, mas não é considerado feriado nacional. Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na segunda quinta-feira, depois do Domingo de Pentecostes.


Fonte: Governo de Rondônia

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