Casal de idosos Eldon Mai e Dionélia Giacometi
A decisão dos desembargadores em manter inalterada a pena ocorreu no julgamento do recurso de apelação 0000257-05.2020.8.22.0012 e teve como relator o desembargador José Antônio Robles. No recurso, os condenados pediam a diminuição da pena, enquanto o Ministério Público, queria o aumento.
Francinéia pediu sua absolvição no crime de estelionato e também pela acusação de ocultação de cadáver, alegando que no processo não havia provas contra ela que a incriminassem; Já Nilmar pediu que a pena fosse aplicada com base na continuidade delitiva e concurso formal próprio, que certamente diminuiria a pena pela metade.
Já o MP queria o aumento da pena base com base na personalidade criminosa dos condenados, retirada do benefício da confissão espontânea que atenuou a pena imposta, sugerindo a imposição da agravante da reincidência. Nenhum dos pedidos foi aceito, restando Nilmar condenado a 57 anos e Francinéia em 61.
Em seu voto, que acabou sendo acompanhado pelos outros dois desembargadores, José Antônio Robles ressaltou que as provas levantadas pela Polícia são fortes e suficientes para ratificar a condenação dos acusados pelo crime de latrocínio e da forma como foi cometido.
“O cometimento do crime de forma bárbara, com extrema violência e, inclusive, amputação de órgãos das vítimas, justifica a devida exasperação da pena-base. (...) A presença de uma circunstância judicial negativa já se mostra suficiente para exasperar a pena-base, desde que o aumento seja razoável e proporcional”, disse ele em seu relatório.
E finaliza: “Tendo os crimes de latrocínio e ocultação de cadáver sido praticados contra as mesmas vítimas, porém em momentos diversos, ou seja, mediante mais de uma ação, tem-se o concurso material entre tais condutas típicas, cabendo o somatório de suas respectivas penas. Artigo 69 do Código Penal”.
O CRIME
As vítimas eram dentistas aposentados e os condenados inquilinos dos idosos. Nilmar exercia a função de feirante, e, na época tinha 38 anos e chegou a amputar 4 dedos da mão de Eldon Maia, após assassiná-lo para usar a biometria em um saque no caixa eletrônico de uma agência bancária.
O crime foi descoberto dias depois, quando Nilmar foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o carro da vítima no município de Vilhena. Ele alegou que emprestou o veículo, mas depois confessou o assassinato de Dionélia Giacometti e do marido dela. Naquela ocasião, os idosos estavam desaparecidos.
À Polícia Nilmar contou que as vítimas foram mortas em horários diferentes. Dona Dionéia foi morta primeiro e, mesmo de posse dos ´dedos´ da vítima, ele não conseguiu efetuar o saque. Sem desconfiar de nada, seu Eldon, que havia saído de casa de madrugada, voltou para a casa à tarde e também acabou capturado e morto a pauladas.
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