EQUILIBRIO FISCAL: Programas de educação fiscal contribuem para desenvolvimento econômico de Rondônia



Luís Fernando enfatizou estratégia dos programas lançados pela Sefin para promover educação fiscal junto à população

Porto Velho, RO - Estratégias para desenvolver e potencializar a economia de Rondônia foram destacadas pela Secretaria de Estado de Finanças, durante o Fórum de Prefeitos e Vereadores realizado pelo Governo de Rondônia, em Porto Velho. “Como equilibrar Receita e Despesas” e ações para gerar mais recursos para projetos voltados à população rondoniense, principalmente para desenvolver a economia pós-pandemia, foram destacados pelo titular da pasta de Finanças do Estado, Luís Fernando.

O secretário contou que a estratégia dos programas lançados pela Sefin é promover a educação fiscal na população, fomentar e organizar esforços para o avanço da formalização de empresas no Estado e gerar mais recursos para que cheguem aos cofres dos municípios.


Luis Fernando, Letícia Lara e equipe técnica da Sefin durante o evento

É o caso do programa “Cidadania Empresarial”, que vai percorrer os municípios do Estado com ações de suporte técnico às empresas que pretendem se regularizar. Por meio de uma Central Móvel os servidores facilitam o acesso ao registro de legalização de empresas e esclarecem o processo de licenciamento oferecem iseção/Redução de Taxas para formalização de atividades. Além da emissão de Notas Fiscais e gestão dos negócios oferta de microcrédito orientado. A meta é aumentar em 20% a abertura de empresas em Rondônia em comparação com o ano passado. A primeira ação do programa acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro na Paróquia São Tiago Maior, em Porto Velho.

O secretário também destacou o “Nota Legal Rondoniense” que incentiva o consumidor a pedir o cupom fiscal no ato da compra, por meio de distribuição de prêmios em dinheiro. O programa já distribuiu R$ 679.640 em prêmios. “A melhor forma de gerar crescimento de arrecadação é manusear a política tributária e gerar política fiscal para o desenvolvimento econômico”.

“O fórum foi de grande importância para Rondônia, pois nele os municípios puderam acompanhar e conhecer as ações e projetos de várias Secretarias do Estado que já os favorecem ou podem os favorecer, economicamente e socialmente, como por exemplo os projetos da Sefin, ‘Nota Legal’, ‘Cartão Cidade’, ‘Imposto Mais Justo’, entre outros, contribuindo assim não só para o desenvolvimento dos municípios, como também para o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse a secretária adjunta da Sefin, Letícia Lara.

O Fórum de Prefeitos e Vereadores encerrou com o anúncio promovido pelo governador Marcos Rocha da liberação de R$ 600 milhões para investimentos em diversas obras de infraestrutura nas cidades e na zona rual dos 52 municípios do Estado.

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