Em setembro de 2019, em uma visita ao Maranhão, participei de uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem aos jovens advogados e às jovens advogadas que começavam, ali, sua trajetória. Havia preparado uma mensagem em que, além das congratulações pelo objetivo alcançado, falava dos desafios que se apresentariam daí em diante – as dificuldades do mercado, as transformações do Direito e da Justiça, a crise econômica que tanto afeta a nossa advocacia.
No entanto, antes de mim, discursou a jovem advogada em nome de todos que ali recebiam sua carteira. Sua mensagem foi uma lição da esperança, da disposição e da coragem que são a alma da advocacia. Não consigo reproduzir suas palavras emocionantes, mas o que ela quis dizer foi: “Como ser pessimista com a advocacia num país em que tantos precisam da Justiça, do direito de defesa, em que tanta injustiça ainda existe? Hoje começamos a nossa trajetória de servir às causas da advocacia, e elas não faltam.”
No último dia 11 de agosto, em que celebramos nosso dia, busquei inspiração na força e na lucidez dessa jovem advogada maranhense.
Os últimos meses foram muito duros para todos os brasileiros. Nós, advogados, choramos a perda de colegas, parentes, amigos, clientes. Em meio à pior crise econômica da história do nosso país, lutamos para sobreviver ao descaso, à pandemia, à instabilidade do presente e à incerteza do futuro.
A OAB tem enfrentado dificuldades que pensávamos terem ficado no passado, como a defesa da própria democracia, da Constituição, a defesa do Estado democrático de Direito.
Essa data em que se comemora o Dia do Advogado evoca um fato histórico, a criação dos dois primeiros cursos de Bacharelado em Direito do país, em São Paulo e em Olinda, por meio da lei sancionada pelo Imperador Dom Pedro I no dia 11 de agosto de 1827. Ou seja, nosso dia nasceu com a valorização do estudo, das luzes, da inovação e do avanço civilizatório.
Pode ser que, em tempos tão difíceis, tenhamos pouco a comemorar. Mas certamente temos que pensar no futuro, nos próximos passos. Precisamos construir uma advocacia firme, capaz de acreditar em um país mais justo e defender, no cotidiano, o exercício da nossa profissão. Como a nossa inspiradora advogada maranhense, olhar para os milhões de brasileiros e brasileiras que, nesse exato momento, precisam de um advogado e de uma advogada, e pensar no modelo da advocacia para dar essa resposta. Devemos mirar com crítica e espírito inovador para o Judiciário que nascerá deste momento de crise. Não acreditamos em um Judiciário apartado do povo, trancado em condomínios, funcionando através da tela do computador. Mas lutamos por um Judiciário eficiente, que atenda aos grandes desafios da nossa sociedade, em que o advogado seja cada vez mais valorizado e respeitado na sua função indispensável à administração da Justiça.
Neste 11 de setembro à frente do Conselho Federal da OAB, digo que me orgulho mais do que nunca da missão que abracei. Com coragem e trabalho, o conselho federal entregou seus melhores esforços para defender a advocacia dos ataques às prerrogativas e às tentativas de desmonte da própria OAB. Demos nossa contribuição decisiva, ao lado de diversas entidades da sociedade civil, para a defesa do Estado Democrático de Direito. Registro que, apesar das dificuldades e das constantes ameaças, vencemos boa parte das batalhas. E isso só foi possível pela força e tradição da advocacia brasileira.
Celebremos, portanto, essa tradição e o futuro que estamos construindo. Um feliz dia, com muita coragem e trabalho, a todos os advogados e a todas as advogadas do nosso país.
Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB