Fachin diz que pode haver reviravolta em decisão que beneficiou Lula

Não posso contrariar para sempre o tribunal. Por isso, anulei os processos de Lula. Compreendo que a decisão tenha causado surpresa, mas não é a chuva de um dia que rompe a represa.”  Edson Fachin, ministro do STF      
 


                                    

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão da corte que decretou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser revista.

Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, declarou Fachin, à revista Veja.

Nada disso é muito incomum. O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, prosseguiu o ministro.

Fachin também explicou porque decidiu anular a competência de Moro nos processos de Lula.

Desde que os recursos contra a Lava-Jato chegaram, a maioria dos ministros no Supremo foi reduzindo a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Não poderia ser um juízo universal. Deveria focar em Petrobras.


FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA

                                                       

                                     

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